Para falar do custo de acesso ao Ensino Superior em Portugal é necessário, inquestionavelmente, falar do custo que a propina constitui – revelando-se, não raras vezes, como um critério ou ferramenta de exclusão.
Portugal, segundo dados recentes, é o sexto país do quadro comunitário onde a propina de primeiro ciclo representa maior esforço para as famílias. Esse lugar, mau por si só, é agravado quando se junta à equação o fator da ação social que coloca o país no quarto pior lugar da tabela no que respeita aos encargos totais das famílias e dos estudantes, mais e menos jovens, aquando da frequência no ensino superior.
Estes índices, além de reveladores da dificuldade que o acesso à universidade ou politécnico representa ainda, nos tempos de hoje, para muitos estudantes, indiciam o que a Juventude Socialista vem apontando há alguns anos: um Ensino Superior onde os estudantes não ocupem papel central é um sistema condenado ao fracasso.
As instituições de ensino superior portuguesas e o Estado precisam de ser capazes de projetar um país de futuro mais qualificado e mais preparado para as mudanças, cada vez mais aceleradas, fruto de progressos sociais e laborais. As universidades e politécnicos, em particular, devem ser capazes de formar cidadãos preparados para responder ao futuro de um país competitivo e progressista.
Dessa forma, e sem descuidar o papel importante que a ação social deve ter no auxílio a quem mais precisa – desde a habitação, com preços cada vez mais insuportáveis, aos custos inerentes à prossecução, com sucesso, do percurso académico -, a JS defende: 1) que a propina de 1º ciclo possa ser eliminada, de forma gradual, ao longo da próxima legislatura; 2) que a propina de 2º ciclo seja alvo de limitação de um teto máximo, à semelhança do que já acontece na propina de 1º ciclo (licenciatura ou mestrado integrado).
Eliminar, gradualmente, a propina em Portugal não é, apenas, matéria de igualdade e de justiça: é pensar no futuro do país enquanto território coeso, competitivo e, verdadeiramente, desenvolvido.

ELIMINAÇÃO DA PROPINA: UMA QUESTÃO DE PROGRESSO

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